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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:35

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:08

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 12:18

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 18:14

STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:07

STF decide julgar criminalização da homofobia mesmo após projeto avançar no Senado

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 10:42

Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento

Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 43601

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento

Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos.

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem

Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.

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